Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

PROJETO DE LEI 016.2021
  • outubro/2021
  • Projeto de Lei
DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO CICLISTAS
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PROJETO DE LEI 017.2021
  • outubro/2021
  • Projeto de Lei
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CICLISMO COMO MODALIDADE ESPORTIVA
Detalhes
PROJETO DE LEI 018.2021
  • novembro/2021
  • Projeto de Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO POLIESPORTIVA SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL ARTÍSTICA ESCOLINHA GAUMAR ESPORTE CLU...
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PROJETO DE LEI 001.2020
  • janeiro/2020
  • Projeto de Lei
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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PROJETO DE LEI 002.2020
  • junho/2020
  • Projeto de Lei
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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PROJETO DE LEI 003.2020
  • março/2020
  • Projeto de Lei
ALTERA O ART 1 DA LEI MUNICIPAL 553/2016
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PROJETO DE LEI 004.2020
  • março/2020
  • Projeto de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE
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PROJETO DE LEI 006.2020
  • março/2020
  • Projeto de Lei
MODIFICA OS ART 13 E 42 DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL 410/2008
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