Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

LEI 590.2018
  • dezembro/2018
  • Legislação Municipal
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍP...
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LEI 591.2018
  • dezembro/2018
  • Legislação Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO E/OU HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 592.2018
  • dezembro/2018
  • Legislação Municipal
PROÍBE A FALTA DE LIMPEZA EM TERRENOS E ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 593.2018
  • dezembro/2018
  • Legislação Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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LEI 594.2018
  • dezembro/2018
  • Legislação Municipal
ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021.
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LEI 568.2017
  • abril/2017
  • Legislação Municipal
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO ALHANDRA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS D...
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LEI 569.2017
  • abril/2017
  • Legislação Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 570.2017
  • abril/2017
  • Legislação Municipal
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salari...
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