Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

LEI 571.2017
  • junho/2017
  • Legislação Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 572.2017
  • junho/2017
  • Legislação Municipal
REGULARIZA E TRANSFORMA O POVOADO DE MATA REDONDA EM ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 573.2017
  • setembro/2017
  • Legislação Municipal
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 574.2017
  • setembro/2017
  • Legislação Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 575.2017
  • setembro/2017
  • Legislação Municipal
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA M/MS Nº. 1.645/2015, QUE...
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LEI 576.2017
  • setembro/2017
  • Legislação Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONTINUADOS, EVENTUAIS, DE CARÁTER D...
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LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ALHANDRA
  • maio/2026
  • Lei Orgânica
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ALHANDRA
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DECRETO 01.2021
  • fevereiro/2021
  • Decreto Legislativo
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ALHANDRA PELO FALECIMENTO DE JOSE TARGINO MARANHÃO
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