Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

PROJETO DE LEI 006.2017
  • maio/2017
  • Projeto de Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEM-TI-VI TAPERUBUS
Detalhes
PROJETO DE LEI 007.2017
  • abril/2017
  • Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS...
Detalhes
PROJETO DE LEI 008.2017
  • agosto/2017
  • Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
PROJETO DE LEI 009.2017
  • agosto/2017
  • Projeto de Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARTECA - ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS E ARTES E CULTURA DE ALHANDRA - PB
Detalhes
PROJETO DE LEI 011.2017
  • novembro/2017
  • Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DISPÕE A CRIAÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DA SAÚDE
Detalhes
PROJETO DE LEI 012.2017
  • novembro/2017
  • Projeto de Lei
FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Detalhes
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002
  • julho/2022
  • Projeto de Resoluções
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002
Detalhes
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01
  • novembro/2021
  • Projeto de Resoluções
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01
Detalhes