Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

PDL 009.2018
  • maio/2018
  • Projeto de Decretos
PDL 009.2018
Detalhes
PDL 010.2018
  • maio/2018
  • Projeto de Decretos
PDL 010.2018
Detalhes
PDL 011.2018
  • julho/2018
  • Projeto de Decretos
PDL 011.2018
Detalhes
DECRETO 033-2023
  • agosto/2023
  • Decreto Legislativo
DECRETO 033
Detalhes
PROJETO DE LEI 001 2023
  • fevereiro/2023
  • Projeto de Lei
DETERMINA A LEITURA DE TRECHO DA BIBLIA SAGRADA, DO LIVRO DE MATEUS CAP. 6 VER. 9-13 CONHECIDO MUNDIALMENTE COMO PAI NOSSO, NO INÍ...
Detalhes
PROJETO DE LEI 002 2023
  • fevereiro/2023
  • Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAR TODAS AS LEIS VIGENTES DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, NOS SITES OFICIAIS DA CAMÂRA E PREFEITURA E DÁ OUTRAS...
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PROJETO DE LEI 004 2023
  • fevereiro/2023
  • Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXILIO ESPORTE DESTINADO A ATLETAS E PARATLETAS, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA E DÁ OUTRAS PROVI...
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PROJETO DE LEI 005 2023
  • fevereiro/2023
  • Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA
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