Acesso à Informação
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei
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PROJETO DE LEI 034 2023
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA A PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Setembro/2023 -
PROJETO DE LEI 035 2023
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO AMBITO DA CIDADE DE ALHANDRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Setembro/2023 -
PROJETO DE LEI 024 2023
DISPOE SOBRE LICENÇA DE DOIS DIAS PARA DOADORES DE SANGUE QUE SEJAM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL
Julho/2023 -
PROJETO DE LEI 025 2023
OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA A FIXAR CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS)
Julho/2023 -
PROJETO DE LEI 026 2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NAS ESCOLAS QUE TENHAM DISCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA
Julho/2023 -
PROJETO DE LEI 027 2023
INSTITUI A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA COMO TEMA TRANSVERSAL, DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
Julho/2023 -
PROJETO DE LEI 028 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO
Julho/2023 -
PROJETO DE LEI 029 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Julho/2023 -
PROJETO DE LEI 030 2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA
Julho/2023 -
PROJETO DE LEI 017 2023
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM ESCLEROSE MULTIPLA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA
Maio/2023 -
PROJETO DE LEI 018 2023
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE
Maio/2023 -
PROJETO DE LEI 019 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS COM CIRCULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E PERMANÊNCIA DE RECÉM-NASCIDOS
Maio/2023 -
PROJETO DE LEI 020 2023
TORNA OBRIGATÓRIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO
Maio/2023 -
PROJETO DE LEI 021 2023
ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO REFERENTE AO SÍMBOLO PL-DAS-11 DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 0654/2022 QUE TRATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio/2023 -
PROJETO DE LEI 010 2023
CRIA A CAMPANHA PERMANETE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA
Março/2023 -
PROJETO DE LEI 011 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO RENASCER DA FONTE, MINISTÉRIO INTERNACIONAL NAÇÃO SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2023 -
PROJETO DE LEI 015 2023
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2023 -
PROJETO DE LEI 016 2023
DISPOE SOBRE AUTORIZAR A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO A SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO AEDES AEGIPTY
Março/2023 -
PROJETO DE LEI 001 2023
DETERMINA A LEITURA DE TRECHO DA BIBLIA SAGRADA, DO LIVRO DE MATEUS CAP. 6 VER. 9-13 CONHECIDO MUNDIALMENTE COMO PAI NOSSO, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA
Fevereiro/2023 -
PROJETO DE LEI 002 2023
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAR TODAS AS LEIS VIGENTES DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, NOS SITES OFICIAIS DA CAMÂRA E PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fevereiro/2023 -
PROJETO DE LEI 004 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXILIO ESPORTE DESTINADO A ATLETAS E PARATLETAS, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fevereiro/2023 -
PROJETO DE LEI 005 2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA
Fevereiro/2023 -
PROJETO DE LEI 006 2023
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fevereiro/2023 -
PROJETO DE LEI 008 2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
Fevereiro/2023
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